25/06/2025 18:35

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006596-23.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUCIANO PEREIRA MENDONCAADVOGADO(A): LENIR CLEIDE SOUZA LESSA MARTINS (OAB RJ218036) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 95, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:57

Despacho
12/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:46

Despacho
06/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 07:28

Juntada de Petição
05/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:19

Despacho
02/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/04/2025 12:09

Juntada de Petição
30/01/2025 15:18

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:17

Despacho
16/12/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:49

Despacho
28/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:11

Juntada de Petição
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 09:55

Juntada de Petição
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Despacho
25/10/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:12

Despacho
18/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:55

Despacho
14/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:55

Despacho
27/06/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição
06/06/2024 16:39

Juntada de Petição
06/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 13:06

Conclusos para julgamento
11/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:02

Determinada a intimação
07/03/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 16:54

Conclusos para julgamento
26/09/2023 16:51

Despacho
26/09/2023 13:49

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
26/07/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:02

Juntada de Petição
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/04/2023 15:24

Juntada de Petição
16/03/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 10:06

Juntada de Petição
09/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 19:54

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:53

Determinada a intimação
25/11/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:48

Juntada de Petição
18/09/2022 21:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

FORMULÁRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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