05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34
05/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 125
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 125
07/07/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 110
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 110
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039720-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CLARA DEL ROSARIO MARTIN FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: WELLINGTON VASCONCELOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 4
13/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
19/05/2025 19:17

Juntada de Petição
13/05/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
24/03/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
18/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 06:41

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 61 e 62
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 61 e 62
22/01/2025 14:15

Juntada de Petição
21/01/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/01/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:39

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 08:36

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:22

Despacho
11/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
12/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
06/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426887720244025101/RJ
29/08/2024 10:54

Juntada de Petição
28/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:04

Determinada a intimação
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 10:52

Juntada de Petição
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426887720244025101/RJ
17/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 12:31

Juntada de Petição
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12
25/06/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426887720244025101/RJ
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 12
21/06/2024 21:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426887720244025101
19/06/2024 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 13:05

Juntada de Petição
18/06/2024 12:50

Juntada de Petição
17/06/2024 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 00:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2024 01:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 13:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 08:35

Determinada a citação
12/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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