03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001961-51.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: NATALINO ANTONIO FONTANAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 18:18

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161039-54.2025.4.02.9666/TRF (NATALINO ANTONIO FONTANA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-64 processada no TRF2 com o no. 51610395420254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-64 processada no TRF2 com o no. 51610395420254029666/TRF (NATALINO ANTONIO FONTANA)
15/07/2025 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-64
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001961-51.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: NATALINO ANTONIO FONTANAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-64
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001961-51.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: NATALINO ANTONIO FONTANAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2025
17/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/04/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 22:17

Homologada a Transação
07/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:26

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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