03/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:41

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM06
05/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010283-58.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: TANIA FERNANDES CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): MARCELO RIBEIRO MARTINS PROCURADOR(A): LEANDRO GOES WEBER RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 37
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 15:09

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/03/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/03/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2024 18:11:57)
29/11/2024 18:11

Determinada a intimação
26/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 16:36

Intimado em Secretaria
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 12:58

Juntada de Petição
04/10/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 20:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
03/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:45

Determinada a intimação
02/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 01:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 18:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:25

Determinada a intimação
27/08/2024 18:14

Juntada de Petição
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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