05/09/2025 18:05

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 11:59

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 162 e 169
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000200-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDETE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DAIANA BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ188166)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
26/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:15

Decisão interlocutória
26/08/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
22/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
22/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-44 processada no TRF2 com o no. 51656582720254029666/TRF (JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-44 processada no TRF2 com o no. 51656574220254029666/TRF (JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-44 processada no TRF2 com o no. 51656574220254029666/TRF (VALDETE OLIVEIRA SANTOS)
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000200-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: VALDETE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DAIANA BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ188166)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 20/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
21/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-44
20/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000200-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: VALDETE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): DAIANA BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ188166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-44
01/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000200-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDETE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): DAIANA BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ188166) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 91.

Diante disso, defiro o pedido formulado pelo advogado, com base no contrato de honorários advocatícios juntado no evento 1 (CONHON5), autorizando o destaque dos honorários contratuais.

Ressalto que a parte autora, no evento 137 (PET1), expressamente concordou com os valores apurados pela contadoria judicial no evento 127 (CALC1).

Indefiro a impugnação apresentada pela parte ré no evento 136 (PET1), uma vez que as alegações deduzidas não afastam a correção dos cálculos apresentados pelo perito do Juízo.

Ademais, verifica-se que a parte ré deixou de apresentar impugnação fundamentada, nos termos exigidos pelo artigo 534, § 2º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe: Art. 534, § 2º – Caso o executado alegue excesso de execução, deverá apresentar planilha com a memória dos cálculos que entende corretos.

Inexistindo impugnação válida e estando os cálculos em conformidade com a sentença transitada em julgado, homologo os cálculos constantes do evento 127 (CALC1).

Fixo o valor da condenação em R$ 34.375,06 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos).

Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema e-Proc, com base nos cálculos homologados.

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para conferência e envio das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Saliento que, na ausência de objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao TRF2, e o depósito deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data da transmissão, conforme disposto no artigo 17, § 1º, da Resolução CJF nº 458/2017.

Remetida(s) a(s) RPV(s), os beneficiários poderão acompanhar o trâmite e o depósito por meio do sistema e-Proc, no endereço eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc.

Efetuado o depósito, intimem-se os beneficiários acerca da disponibilização dos valores, nos termos do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
29/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:48

Decisão interlocutória
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 131
17/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000200-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDETE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DAIANA BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ188166)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alegado pela parte autora no evento 91.

Defiro o pedido do advogado, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 1, CONHON5, destacando-se os honorários contratuais.

Tendo em vista a apresentação do cálculo pela Contadoria Judicial no eevento 127, CALC1, determino a abertura de vista às partes para que se manifestem sobre os valores apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ressalte-se que eventual impugnação ao cálculo deve ser apresentada de forma fundamentada, acompanhada de planilha de cálculos que demonstre os valores considerados corretos, em respeito ao disposto no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige especificidade e clareza nas manifestações durante o cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base nos valores discriminados no evento 127, CALC1, observando-se o procedimento previsto no artigo 17 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Por outro lado, caso as partes não concordem com os cálculos apresentados ou surjam dúvidas que demandem esclarecimentos técnicos, deverão os autos ser novamente encaminhados à Contadoria Judicial para análise e esclarecimentos necessários.

Concluído o exame pela Contadoria, ou inexistindo pendências ou esclarecimentos a serem prestados, retornem-me os autos conclusos para ulterior deliberação.

Intimem-se.
01/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:59

Decisão interlocutória
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/06/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
01/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 17:28

Decisão interlocutória
30/05/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 113
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
13/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:24

Decisão interlocutória
13/05/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:27

Decisão interlocutória
13/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 95
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 14:16

Decisão interlocutória
04/02/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
09/12/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2024 12:19

Decisão interlocutória
04/12/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:00

Decisão interlocutória
03/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:30

Decisão interlocutória
10/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:04

Decisão interlocutória
13/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 12:35

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 13:30

Decisão interlocutória
20/06/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE10
20/06/2024 06:01

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 11:39

Juntada de Petição
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 10:54

Decisão interlocutória
06/04/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 08:22

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024 13:03

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 11:36

Decisão interlocutória
11/03/2024 06:00

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 06:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/02/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:42

Decisão interlocutória
09/01/2024 01:04

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00