20/08/2025 15:35

Juntada de Petição
05/08/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
05/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5040291-45.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LEONARDO RIBEIRO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560) TRIBUTÁRIO.

IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA.

ISENÇÃO DE QUOTA CONDOMINIAL DO SÍNDICO.

AUSÊNCIA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.

NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do recorrente, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em honorários, por se tratar de recorrente vencedor.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040291-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LEONARDO RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 50
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 27/05/2025 14:20:19)
24/04/2025 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/04/2025 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
16/04/2025 16:33

Juntada de Petição
15/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 11:21

Determinada a intimação
15/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 18:05

Juntada de Petição
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
19/03/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:18

Determinada a intimação
25/02/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:46

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:47

Determinada a intimação
30/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/01/2025 19:05

Juntada de Petição
22/11/2024 13:19

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
21/11/2024 09:07

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
20/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 20:28

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
07/11/2024 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 07/11/2024 17:34:29)
06/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 46
30/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/10/2024 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:00

Determinada a intimação
25/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 10:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/10/2024 06:11

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:18

Determinada a intimação
30/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:13

Determinada a intimação
26/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 10:11

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 11:55

Determinada a citação
10/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO01S para RJRIO15F)
06/08/2024 17:47

Determinada a intimação
06/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 10:45

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 17:53

Determinada a citação
13/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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