02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001214-29.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: TIAGO BRASIL EMBIRUCU PRAZERESADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 19:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-09
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001214-29.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: TIAGO BRASIL EMBIRUCU PRAZERESADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte autora no Evento 38, HOMOLOGO os cálculos apresentados no Evento 34. Nesse sentido, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório, conforme o caso, e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12) Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.
17/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:21

Determinada a intimação
17/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 22:41

Juntada de Petição
13/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:05

Determinada a intimação
12/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 12:49

Juntada de Petição
19/02/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 19:24

Determinada a intimação
19/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
23/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 12:32

Juntada de Petição
02/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 17:31

Determinada a intimação
02/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 02:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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