TRF2 - 5001214-29.2024.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001214-29.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: TIAGO BRASIL EMBIRUCU PRAZERESADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 20:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 19:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-09
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001214-29.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: TIAGO BRASIL EMBIRUCU PRAZERESADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte autora no Evento 38, HOMOLOGO os cálculos apresentados no Evento 34. Nesse sentido, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório, conforme o caso, e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12) Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.
Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).
Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito. -
17/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:21
Determinada a intimação
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17/06/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2025 22:41
Juntada de Petição
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13/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 14:05
Determinada a intimação
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12/05/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 12:49
Juntada de Petição
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19/02/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2025 19:24
Determinada a intimação
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19/02/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2025 14:46
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2024 12:14
Julgado procedente o pedido
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08/08/2024 14:29
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 12:32
Juntada de Petição
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02/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 17:31
Determinada a intimação
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02/05/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 02:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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