TRF2 - 5012077-40.2021.4.02.5104
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:10
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVRE03
-
31/07/2025 08:46
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012077-40.2021.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: JOAO FRANCISCO GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA MAURA RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ165057)ADVOGADO(A): KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARES (OAB RJ212546)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)INTERESSADO: ALVARO EDUARDO NUNES GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARESINTERESSADO: DULCINEIA SILVESTRE NUNES GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL.
CEF. CONTA POUPANÇA DE TITULAR FALECIDO.
ALEGAÇÃO DE RESISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FORNECER INFORMAÇÕES PARA LIBERAÇÃO DE VALORES.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.
DANOS materiais e MORAIS.
NÃO CONFIGURADOs.
RECURSO CONHECIDO E despROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.
Condeno a recorrente em custas e ao pagamento de 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios, suspendendo sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.
Sem custas.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao MM.
Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/06/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012077-40.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JOAO FRANCISCO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA MAURA RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ165057) ADVOGADO(A): KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARES (OAB RJ212546) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ALVARO EDUARDO NUNES GARCIA (AUTOR) INTERESSADO: DULCINEIA SILVESTRE NUNES GARCIA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
13/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:32:32)
-
10/04/2025 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
27/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
12/02/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/02/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/01/2025 18:40
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/12/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 17:19
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/06/2024 14:25
Juntada de Petição
-
06/06/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/06/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 19:23
Despacho
-
05/06/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2024 15:54
Juntada de Petição
-
09/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/04/2024 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
22/04/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/04/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2024 23:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/12/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/09/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/09/2023 15:46
Juntada de Petição
-
05/09/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 22:35
Determinada a intimação
-
04/09/2023 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/08/2023 15:52
Juntada de Petição
-
17/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 18:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/04/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 17:15
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:43
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
-
23/01/2023 11:09
Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
-
07/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2022 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
23/11/2022 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2022 19:57
Juntada de Petição
-
16/06/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 19:06
Determinada a intimação
-
10/06/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/06/2022 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2022 17:02
Juntada de Petição
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 20:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/03/2022 16:57
Conclusos para julgamento
-
10/12/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2021 11:23
Juntada de Petição
-
25/11/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2021 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2021 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 09:04
Juntada de Petição
-
16/10/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/09/2021 20:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2021 16:41
Não Concedida a tutela provisória
-
27/09/2021 08:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2021 03:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/09/2021 03:35
Determinada a intimação
-
01/09/2021 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2021 17:10
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
31/08/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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