TRF2 - 5000187-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:33
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
01/02/2024 17:13
Juntada de Petição
-
01/02/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/02/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
01/08/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2023 13:39
Juntada de Petição
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2023 16:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2023 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2023 07:27
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2023 15:45
Juntada de Petição
-
19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
21/12/2022 09:52
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000187-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA ADVOGADO: ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) ADVOGADO: ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2022 15:54
Juntada de Petição
-
26/08/2022 08:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2022 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2022 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/08/2022 17:21
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000187-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA ADVOGADO: ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) ADVOGADO: ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/01/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/01/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/01/2022 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101, 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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