11/09/2025 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
10/09/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079760420254020000/TRF2
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:50

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079760420254020000/TRF2
27/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049342-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SR PROMOCOES CULTURAIS LTDAADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausentes os pressupostos contidos no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
26/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:54

Denegada a Segurança
25/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079760420254020000/TRF2
19/06/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 22:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50079760420254020000/TRF2
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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