04/09/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074567820244020000/TRF2
27/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
25/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
23/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002151-33.2024.4.02.5006/ES AUTOR: CARLOS LIMA CONSTRUTORA SAADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412)RÉU: PEDRA AZUL ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778)ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215)ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR (OAB ES005986)INTERESSADO: LEONARDO ARNALDO PEREIRAADVOGADO(A): JOSI GOMES ARNALDO GARIOLLIINTERESSADO: LARS SCHMIDT GRAELADVOGADO(A): GIORDANO BRUNO ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Na petição de evento 134, PET1, a parte autora requereu ajustes na decisão de evento 98, DESPADEC1 para incluir os seguintes pontos controvertidos: i) a existência ou não de nulidade do leilão extrajudicial em razão da ausência de notificação da autora por e-mail e da não disponibilização, até a data do leilão extrajudicial, da avaliação do imóvel realizada pelo BNDES e do saldo devedor atualizado da autora; ii) a existência ou não de nulidade do leilão extrajudicial em razão da avaliação unilateral e secreta do imóvel pelo BNDES contrariando a Cláusula 12.3 da Cédula de Crédito Industrial nº 198/06207/01-0; iii) a ocorrência ou não de avaliação e arrematação do imóvel em valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do seu valor de mercado (avaliação e arrematação por preço vil); iv) a irregularidade ou não da notificação da autora no procedimento de consolidação da propriedade do imóvel em favor do BNDES; v) o valor da dívida da autora junto ao BNDES na data da execução extrajudicial da dívida (23/06/2005); vi) o valor atual da dívida da autora junto ao BNDES.

Contudo, para análise de tais pontos será necessário adentrar em seu mérito.

Assim, tendo em vista tratar-se de questões meritórias, tais pontos serão analisados e dirimidos por sentença.

Portanto, indefiro o requerimento formulado pela parte autora.

Intimem-se.

Intime-se as partes rés para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora.

Após, venham os autos conclusos para sentença. À secretaria para providências necessárias.
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:48

Decisão interlocutória
27/06/2025 08:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079232320254020000/TRF2
24/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - PETIÇÃO - 16/03/2025 17:56:52)
24/06/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - PETIÇÃO - 01/04/2025 14:49:39)
24/06/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - PETIÇÃO - 09/05/2024 11:30:59)
24/06/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - PETIÇÃO - 08/05/2024 16:06:59)
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 13:33

Juntada de Petição
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/06/2025 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 128 Número: 50079232320254020000/TRF2
02/06/2025 17:43

Juntada de Petição
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002151-33.2024.4.02.5006/ESAUTOR: CARLOS LIMA CONSTRUTORA SAADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412)RÉU: PEDRA AZUL ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778)ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215)ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR (OAB ES005986)SENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO, para, SEM CONFERIR QUAISQUER EFEITOS INFRINGENTES, RECONHECER UM ERRO MATERIAL, bem como SANAR QUALQUER DÚVIDA, CONTRADIÇÃO ou OMISSÃO, ACRESCENTAR O SEGUINTE TRECHO no início do terceiro parágrafo da decisão constante do Evento 98: "Além da questão processual constante do Evento 19, a única e exclusiva questão jurídica..." Os demais termos da decisão embargada permanecem inalterados.
18/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 08:00

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 16:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074272820244020000/TRF2
24/04/2025 11:06

Juntada de Petição
15/04/2025 11:06

Juntada de Petição
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição
31/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028861520254020000/TRF2
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:46

Determinada a intimação
12/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 105 Número: 50028861520254020000/TRF2
20/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
18/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 16:30

Juntada de Petição
28/10/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:52

Juntada de Petição
21/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
20/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:43

Juntada de Petição
19/09/2024 16:33

Juntada de Petição
18/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 14:38

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2024 11:36

Despacho
21/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:16

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054197820244020000/TRF2
19/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
09/07/2024 14:33

Juntada de Petição
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:26

Determinada a intimação
02/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 16:31

Juntado(a)
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 15:10

Juntada de Petição
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição
17/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 20
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/06/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074272820244020000/TRF2
07/06/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074567820244020000/TRF2
06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:02

Determinada a intimação
06/06/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 18:41

Juntada de Petição
04/06/2024 18:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074567820244020000/TRF2
04/06/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50074272820244020000/TRF2
04/06/2024 14:30

Juntada de Petição
29/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:20

Decisão interlocutória
29/05/2024 17:53

Juntada de Petição
29/05/2024 17:28

Juntada de Petição
29/05/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 11:39

Juntada de Petição
28/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 17:14

Juntado(a)
20/05/2024 18:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/05/2024 21:25

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50054197820244020000/TRF2
16/05/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054197820244020000/TRF2
16/05/2024 11:56

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 18:21

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento
08/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
08/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:48

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:22

Juntada de Petição
24/04/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054197820244020000/TRF2
24/04/2024 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054197820244020000/TRF2
23/04/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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