16/01/2025 12:15

Baixa Definitiva
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
06/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:47

Determinada a intimação
06/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
04/11/2024 11:32

Transitado em Julgado
31/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/10/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:47

Negado seguimento a Recurso
19/09/2024 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2024 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/03/2023 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:57

Decisão interlocutória
27/01/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
27/01/2023 16:43

Juntada de Petição
26/01/2023 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
08/11/2022 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2022 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 10:08

Juntada de Petição
11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2022 07:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/09/2022 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2022 10:36

Juntada de Petição
14/09/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
14/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/08/2022 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2022 11:23

Juntada de Petição
10/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 12:06

Sentença desconstituída - por maioria
09/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001710-23.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: IRINEU DE MELO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/07/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 11
21/07/2022 12:12

Juntada de Petição
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/06/2022 19:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/05/2022 11:16

Juntada de Petição
18/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
17/05/2022 10:28

Conclusos para julgamento
15/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2022 11:08

Juntada de Petição
05/05/2022 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
19/04/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 29/03/2022 18:27:01)
29/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 16:43

Determinada a intimação
29/03/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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