TRF2 - 0023361-52.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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25/11/2024 13:47
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2023 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/11/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/11/2023 18:05
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 13:48
Juntada de Certidão
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24/04/2023 20:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/04/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/01/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/01/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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20/12/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0023361-52.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCIA JOAS DA ROCHA LEAO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (OAB RJ127625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
13/10/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2022 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2022 13:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/09/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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05/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0023361-52.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCIA JOAS DA ROCHA LEAO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (OAB RJ127625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
11/07/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2021 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
30/06/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 17:59
Juntada de Petição
-
17/05/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2021 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2021 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2021 18:28
Distribuído por prevenção - Número: 00030796720154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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