TRF2 - 5009651-30.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROLNER CARVALHO SCHRAMM

CPF *89.***.*61-20

Advogados

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB: 196885/RJ

CPF *31.***.*49-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE03

  • 31/05/2023 11:39

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 29/05/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 08/05/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 08/05/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 17:50

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 13:52

    Recebidos os autos do STF

  • 24/03/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 03/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 14/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 09:10

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 09/02/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 07/12/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:33

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 06:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 10:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/11/2022 10:20

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/11/2022 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 25/11/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/11/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 19/10/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 08:58

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/10/2022 04:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/09/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/09/2022 11:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/09/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/09/2022 10:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

  • 14/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 18/08/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2022 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/08/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 12:06

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 09/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 28/07/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009651-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: ROLNER CARVALHO SCHRAMM (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 21/07/2022 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2022 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 21/07/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 21/06/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2022 02:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 11:53

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/05/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 29/04/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2022 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2022 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 07:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 11:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 10:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2022 12:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 12:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 12:21

    Determinada a citação

  • 03/04/2022 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2022 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 11:56

    Determinada a intimação

  • 25/03/2022 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2022 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 12:38

    Determinada a intimação

  • 16/02/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2022 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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