TRF2 - 5005400-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005400432022402000020250317162147
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Despacho
-
06/03/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 92
-
26/02/2025 17:45
Juntada de Petição
-
25/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
-
28/01/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/01/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 16:16
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 10:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/01/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
30/09/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 12:16
Juntada de Petição
-
27/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
30/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
07/07/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2023 13:25
Juntada de Petição
-
05/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 18:48
Determinada a intimação
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2022 14:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 18:20
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 15:41
Juntada de Petição
-
19/08/2022 12:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005400-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDA ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (OAB RJ077785) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2022 13:32
Juntada de Petição
-
18/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/07/2022 13:02
Retirado de pauta
-
18/07/2022 03:36
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 03:36
Despacho
-
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 11:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2022 12:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 12:42
Determinada a intimação
-
02/05/2022 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 50959236120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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