TRF2 - 0017221-85.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/02/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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25/01/2023 17:49
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0017221-85.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VAGNER RITA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BRITO ALVES (OAB RJ164939) ADVOGADO: FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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20/09/2022 17:39
Juntada de Petição
-
14/09/2022 06:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
13/09/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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22/08/2022 16:02
Juntada de Petição
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04/08/2022 18:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
04/08/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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04/08/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0017221-85.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VAGNER RITA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BRITO ALVES (OAB RJ164939) ADVOGADO: FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 480
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10/05/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2022 17:58
Alterado o assunto processual
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28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/04/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/04/2022 20:48
Despacho
-
04/04/2022 11:00
Juntada de Petição
-
10/12/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/12/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/12/2020 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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