TRF2 - 5013081-87.2022.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2022 11:22
Baixa Definitiva
-
25/11/2022 11:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
24/11/2022 10:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03
-
24/11/2022 10:11
Transitado em Julgado
-
24/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
09/11/2022 09:45
Juntada de Petição
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
18/10/2022 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2022 12:36
Juntada de Petição
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17/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 15:50
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
17/10/2022 13:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/09/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/09/2022 11:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/09/2022 10:36
Juntada de Petição
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14/09/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2022 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/09/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2022 10:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
14/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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18/08/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2022 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/08/2022 11:23
Juntada de Petição
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10/08/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 12:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
09/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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05/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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28/07/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013081-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: JACKSON LUAN QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA CRIVILIN GAUDIO (OAB ES029730) ADVOGADO: CAROLINA ROCHA BIANCHI (OAB ES029528) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
21/07/2022 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
21/07/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 12:12
Juntada de Petição
-
20/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
14/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 15:50
Determinada a intimação
-
02/05/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2022 12:11
Juntada de Petição
-
24/04/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2022 11:12
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 13:56
Conclusos para julgamento
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18/04/2022 11:25
Juntada de Certidão
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14/04/2022 17:23
Juntada de Petição
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15/03/2022 16:43
Juntada de Petição
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25/02/2022 17:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2022 13:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2022 11:56
Juntada de Petição
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24/02/2022 18:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2022 18:27
Determinada a citação
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24/02/2022 18:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 15:59
Alterado o assunto processual
-
24/02/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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