TRF2 - 5030675-56.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ROSANA PINTO DA SILVA

CPF *70.***.*06-42

Advogados

DIMAS RANGEL BRANDAO

OAB: 051892/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 15/03/2023 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/01/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/01/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 20/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/12/2022 10:04

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030675-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSANA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DIMAS RANGEL BRANDAO (OAB MG051892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 06/10/2022 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/09/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 18:48

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 16:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 02/09/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030675-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSANA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DIMAS RANGEL BRANDAO (OAB MG051892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2020 15:29

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/11/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 14:45

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 16/10/2020 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2020 22:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/08/2020 11:21

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/08/2020 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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