TRF2 - 5013724-79.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 12:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/08/2025 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/07/2025 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/07/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/07/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 13:56
Juntado(a)
-
03/07/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
26/06/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2025 12:23
Juntada de Petição
-
08/04/2025 12:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/04/2025 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 16:23
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/03/2023 13:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 71, 76 e 78
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
08/02/2023 18:52
Determinada a intimação
-
08/02/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/02/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:44
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/02/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/02/2023 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/12/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
07/12/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
29/11/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/11/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 15:59
Determinada a intimação
-
21/11/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
14/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
-
22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013724-79.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALOR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA EXECUTADO: ALBERTO JORGE FERRAZ GONCALVES EXECUTADO: ACACIO OSMAR DUARTE DIAS EDITAL Nº 510008201811 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) VALOR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-74 e ACACIO OSMAR DUARTE DIAS, CPF: *33.***.*24-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50137247920214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.223.727,01 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e sete reais e um centavo), atualizada até (05/03/2021 18:53:25), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061905288033, 7061905288114, 7061901639885, 7061905287908, 7071901481111, 7061901639702, 7021902476581 e 7021900939282, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/07/2022 08:47
Intimado em Secretaria
-
21/07/2022 08:47
Intimado em Secretaria
-
21/07/2022 08:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
15/07/2022 17:05
Expedição de Edital
-
07/07/2022 11:50
Determinada a intimação
-
06/07/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 16:58
Determinada a intimação
-
02/05/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2022 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 11:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2022 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2022 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/03/2022 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/02/2022 15:22
Decisão interlocutória
-
08/02/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:44
Determinada a intimação
-
11/01/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/12/2021 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
12/11/2021 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
22/07/2021 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/07/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 15:48
Determinada a intimação
-
19/07/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2021 22:57
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2021 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2021 17:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/03/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2021 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2021 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2021 18:21
Determinada a intimação
-
16/03/2021 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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