TRF2 - 5004607-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/10/2023 14:49
Juntada de Petição
-
26/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/10/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 17:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2023 14:09
Recebidos os autos do STF
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/02/2023 16:52
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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24/02/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 17:25
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 56
-
14/02/2023 07:28
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 16:07
Juntada de Petição
-
10/02/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/01/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2023 11:26
Juntada de Petição
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2023 17:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
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04/10/2022 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2022 17:47
Juntada de Petição
-
30/08/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2022 17:22
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004607-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASA SEG SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 13:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 13:56
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/04/2022 09:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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