TRF2 - 5017846-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:09
Baixa Definitiva
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30/05/2025 09:54
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2025 22:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017846152021402000020250314221706
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Especial Admitido
-
07/03/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 14:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
11/11/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/11/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 12:43
Juntada de Petição
-
07/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2024 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017846-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/10/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 15:18
Retirado de pauta
-
16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 12:58
Despacho
-
13/09/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 10:08
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017846-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
29/08/2024 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/06/2023 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/05/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/05/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/05/2023 17:38
Juntada de Petição
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5017846-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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27/04/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 16:04
Lavrada Certidão
-
01/12/2022 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 11:25
Concedida a Medida Liminar
-
14/11/2022 17:35
Juntada de Petição
-
14/11/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2022 15:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11) - processo: 01762744520174025102
-
14/11/2022 12:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 14:40
Retirado de pauta
-
19/09/2022 07:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 12:08
Juntada de Petição
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5017846-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
31/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 18:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/07/2022 12:28
Retirado de pauta
-
27/07/2022 19:56
Juntada de Petição
-
27/07/2022 13:40
Juntada de Petição
-
21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017846-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/02/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/01/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2021 10:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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