21/07/2025 20:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
21/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053849-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
30/06/2025 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 09:05

Despacho
30/06/2025 05:22

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:15

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:39

Despacho
25/03/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:55

Juntada de Petição
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 15:45

Intimado em Secretaria
26/02/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 15:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 09:52

Despacho
13/02/2025 06:34

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 16:41

Juntado(a)
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 13:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:23

Determinada a intimação
06/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:02

Determinada a intimação
12/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/11/2024 13:43

Juntado(a)
05/11/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 08:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2024 19:11

Despacho
24/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:28

Despacho
17/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024 14:23

Determinada a citação
04/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIO02S)
04/10/2024 12:19

Alterado o assunto processual
03/10/2024 21:42

Despacho
10/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:15

Determinada a intimação
12/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:44

Juntada de Petição
09/08/2024 15:31

Juntado(a)
09/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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