09/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:51

Determinada a intimação
09/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 16:49

Determinada a intimação
04/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 48
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001041-77.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: VITOR EMANUEL BARBOSA MONTEIROADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas pela Secretaria na autuação do processo.

Intime-se a UNIÃO/FN para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos da parte autora no evento 44.

Defiro o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo exequente, do percentual de 30% (trinta por cento), a título de honorários contratuais, nos termos do contrato juntado no evento 1.

Não sendo oposta impugnação, expeça-se ofício requisitório, observadas as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023; devendo o exequente, nesta hipótese, detalhar seus cálculos em valor original e valor Selic, informando ambas as totalizações separadamente, para fins de cadastro da RPV.

Intime-se o INSS, através da EADJ, para ciência da sentença, e para que, observado o caráter procedimental que a referida autarquia exerce na qualidade de fonte pagadora do tributo do qual é isento o autor (RGPS), abstenha-se de promover a retenção do imposto de renda sobre os benefícios previdenciários por ele percebidos.

Prazo: 10 dias.

Encaminhe-se à Comissão Nacional de Energia Nuclear, através de e-mail, cópia da sentença, para que se abstenha de proceder à retenção do imposto de renda sobre os valores de aposentadoria do pensionista, devendo comprovar nos autos o cumprimento da ordem.

Intimem-se.
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
12/06/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 18:39

Determinada a intimação
10/06/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 10:02

Juntada de Petição
09/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
04/06/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 24 e 29
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 10:59

Juntada de Petição
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 10:00

Juntada de Petição
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:46

Determinada a intimação
20/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição
19/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
13/05/2025 22:59

Despacho
30/04/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 21:10

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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