30/08/2025 00:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000363-41.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 31, bem como diante do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 40, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 18:38

Intimado em Secretaria
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000363-41.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de execução individual de sentença coletiva proposta por CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na qual requer o cumprimento de sentença proferida nos autos de nº 0023277-52.1995.4.02.5101 (decisão do evento 3), cujo objeto consiste no recebimento da gratificação de 28,86% aos servidores do INSS.

Em sede de resposta, o INSS requereu a extinção da execução.

Para tanto, afirmou que o valor objetivado com a presente demanda foi pago à parte autora em sede administrativa.

Anexou cópias (i) de ofício funcional que aponta ter havido pagamento, e (ii) de resultado de consulta a sistema interno do INSS, indicando que a mencionada vantagem foi paga.

Em réplica, a parte autora defendeu que a tese do INSS careceria de comprovação (evento 27).

Decido.

Intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de contracheque - ou documento equivalente - que demonstre o valor que restou disponibilizado em favor da parte autora e em razão do objeto da presente execução, a saber, recebimento de reajuste de 28,86%.

Juntado, à parte exequente por igual prazo.

Após, retornem conclusos.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:01

Determinada a intimação
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000363-41.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos determinados na decisão integrante do evento 17, intime-se a parte exequente para réplica, na forma da parte final do artigo 511 c/c artigos 350 e 351 todos do Código de Processo Civil.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 12:11

Juntada de Petição
17/06/2025 14:42

Intimado em Secretaria
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:01

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
24/03/2025 16:14

Despacho
20/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:08

Determinada a intimação
19/02/2025 22:43

Juntada de Petição
19/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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