18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000836-76.2024.4.02.5003/ES AUTOR: HELIO PEREIRA DE ASSISADVOGADO(A): JADERLANE PERIM JUNIOR (OAB ES037221) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000836-76.2024.4.02.5003/ESAUTOR: HELIO PEREIRA DE ASSISADVOGADO(A): JADERLANE PERIM JUNIOR (OAB ES037221)SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:03

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:31

Juntada de Petição
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição
30/08/2024 18:07

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:30

Determinada a intimação
19/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:43

Determinada a intimação
19/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/03/2024 Número de referência: 1158661
15/03/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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