07/08/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061233-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSEMARY CUSTODIO DE AZEVEDOADVOGADO(A): EVELYN RIBEIRO DOS SANTOS DE ALCANTARA (OAB RJ202871)ADVOGADO(A): BLENDA FERREIRA LOUREIRO DE FIGUEIREDO (OAB RJ232452)SENTENÇAPelo exposto, não merece qualquer reparo a sentença extintiva proferida, razão pela qual nego provimento aos embargos de declaração opostos.

P.

I.
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 21
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061233-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSEMARY CUSTODIO DE AZEVEDOADVOGADO(A): EVELYN RIBEIRO DOS SANTOS DE ALCANTARA (OAB RJ202871)ADVOGADO(A): BLENDA FERREIRA LOUREIRO DE FIGUEIREDO (OAB RJ232452)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar e julgar o pedido autoral, e julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9.099/95 c/c 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem despesas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais, em face do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:02

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061233-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMARY CUSTODIO DE AZEVEDOADVOGADO(A): BLENDA FERREIRA LOUREIRO DE FIGUEIREDO (OAB RJ232452) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/06/2025 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
26/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2025 14:00:05)
26/06/2025 15:49

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 15:01

Juntada de Petição
26/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMARY CUSTODIO DE AZEVEDO <br/> Data: 31/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAIO OBEICA LIMA LACERDA
26/06/2025 13:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
24/06/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 02:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição
23/06/2025 14:26

Juntado(a)
23/06/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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