19/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001461-13.2024.4.02.5003/ESAUTOR: DOMINGOS DAVID DE SOUZAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇADiante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se e cumpra-se conforme sentenciado.
28/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 17:30

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001461-13.2024.4.02.5003/ESAUTOR: DOMINGOS DAVID DE SOUZAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAPelo exposto, ante a falta de interesse processual de agir, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Ante o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Custas ex lege.

Intimem-se.
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/02/2025 18:33

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:36

Determinada a intimação
26/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:46

Determinada a citação
23/09/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:43

Determinada a intimação
09/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:37

Determinada a intimação
18/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 07:07

Determinada a intimação
26/04/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010141-33.2024.4.02.5117

Marcelo Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Mendes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5002761-37.2025.4.02.5112

Sidney Goncalves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001738-50.2025.4.02.5114

Terezinha de Assis Pena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Santos Elias de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007188-96.2024.4.02.5117

Jorge Marcelo Vidal dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5022905-65.2025.4.02.5101

Marcos Roberto Cortes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Alexandrini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo