08/07/2025 19:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> RJJUS501
08/07/2025 13:47

Transitado em Julgado
08/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003669-67.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ANDERSON LUIZ ESPINDULA VAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904)ADVOGADO(A): ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA FREITAS (OAB ES016999) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/05/2025 08:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/03/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 22:32

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 13:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
19/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 22:37

Juntada de Petição
12/12/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON LUIZ ESPINDULA VAZ <br/> Data: 13/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/
21/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
18/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 08/11/2024 08:10:36)
08/11/2024 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:25

Decisão interlocutória
07/11/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:06

Decisão interlocutória
30/10/2024 07:44

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:44

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 14:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
01/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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