11/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:16

Despacho
23/06/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
23/06/2025 18:23

Transitado em Julgado
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032915-17.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ANA LIVIA DA SILVA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/05/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2025 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
26/02/2025 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LIVIA DA SILVA ROSA <br/> Data: 26/02/2025 às 12:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
26/11/2024 14:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
25/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 08:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 18:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 09:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/10/2024 18:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:50

Determinada a intimação
04/10/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 10:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
03/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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