19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 240
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 240
17/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 17:25

Decisão interlocutória
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 233
12/09/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
12/09/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 233
11/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 16:03

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 229 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
11/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
11/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
03/09/2025 17:10

Juntada de Petição
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090883-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FEIJO DE FREITASADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 188.

Tendo em vista a apresentação do cálculo pela Contadoria Judicial no evento 218, CALC1, determino a abertura de vista às partes para que se manifestem sobre os valores apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ressalte-se que eventual impugnação ao cálculo deve ser apresentada de forma fundamentada, acompanhada de planilha de cálculos que demonstre os valores considerados corretos, em respeito ao disposto no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige especificidade e clareza nas manifestações durante o cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base nos valores discriminados no evento 218, CALC1, observando-se o procedimento previsto no artigo 17 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Por outro lado, caso as partes não concordem com os cálculos apresentados ou surjam dúvidas que demandem esclarecimentos técnicos, deverão os autos ser novamente encaminhados à Contadoria Judicial para análise e esclarecimentos necessários.

Concluído o exame pela Contadoria, ou inexistindo pendências ou esclarecimentos a serem prestados, retornem-me os autos conclusos para ulterior deliberação.

Intimem-se.
02/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:42

Decisão interlocutória
30/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090883-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FEIJO DE FREITASADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 188. Diante da divergência nos valores a serem executados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos do título executivo judicial, seja apurado o montante correto da condenação, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Solicita-se urgência no cumprimento, considerando a inclusão do processo na Meta 5 do CNJ.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso haja impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial, as partes deverão fundamentar suas alegações, apresentando memória de cálculo que justifique ou ratifique eventual discordância em relação aos valores apurados, conforme artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Se houver necessidade de esclarecimentos adicionais, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial.

Na ausência de questões pendentes ou após os devidos esclarecimentos, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:53

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 13:53

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
02/07/2025 11:18

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090883-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FEIJO DE FREITASADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Com base na impugnação da ré no evento 200, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 200, CALC3.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 200, CALC3.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 200, CALC3, com base na quantia ali discriminada.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:09

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 200 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
25/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
05/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
29/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:05

Decisão interlocutória
15/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 15:40

Decisão interlocutória
19/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
11/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:52

Decisão interlocutória
06/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
07/01/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
18/12/2024 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
17/12/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
12/12/2024 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:53

Decisão interlocutória
09/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/12/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:36

Decisão interlocutória
21/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
24/10/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:26

Decisão interlocutória
21/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:42

Decisão interlocutória
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
12/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
03/09/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/08/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
14/08/2024 19:10

Intimado em Secretaria
14/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
06/08/2024 18:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 125
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/07/2024 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:51

Decisão interlocutória
02/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:12

Decisão interlocutória
13/06/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/06/2024 15:59

Juntada de Petição
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:43

Despacho
16/04/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/04/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 18:16

Juntada de Petição
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/03/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:42

Despacho
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:34

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 14:43

Decisão interlocutória
14/02/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/02/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:15

Decisão interlocutória
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/01/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 15:59

Juntada de Petição
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 19:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094205-40.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA FEIJO DE FREITAS)
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2023 15:36

Decisão interlocutória
04/12/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 12:26

Juntada de Petição
30/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:38

Decisão interlocutória
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/11/2023 05:56

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-89 processada no TRF2 com o no. 50942054020234029666/TRF (MARIA DE FATIMA FEIJO DE FREITAS)
24/11/2023 11:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-89
23/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 45 e 48
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 38, 39 e 45
13/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2023 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-89
08/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:42

Decisão interlocutória
08/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 12:50

Transitado em Julgado
08/11/2023 11:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE10S)
08/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:28

Homologada a Transação
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 16:04

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:39

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 07/11/2023 15:10. Refer. Evento 13
01/11/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:37

Despacho
14/10/2023 00:12

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:47

Juntada de Petição
10/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:49

Despacho
12/09/2023 21:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:03

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/11/2023 15:10
05/09/2023 14:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10S para CESOLRIOJ)
05/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 13:51

Decisão interlocutória
01/09/2023 06:26

Alterado o assunto processual
31/08/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 14:20

Decisão interlocutória
28/08/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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