08/08/2025 15:00

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
16/07/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5036302-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CONSTRUTORA HILEL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR (OAB ES005035)AUTOR: CLAUDIO SANTOS HILELADVOGADO(A): PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR (OAB ES005035)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 43).

Intime-se a parte-Embargante, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.
15/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:36

Determinada a intimação
15/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:27

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
18/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5036302-40.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CONSTRUTORA HILEL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR (OAB ES005035)AUTOR: CLAUDIO SANTOS HILELADVOGADO(A): PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR (OAB ES005035)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os Embargos Monitórios e julgo PROCEDENTES os pedidos da Ação Monitória.

Por conseguinte, condeno a parte-Ré ao pagamento do valor decorrente dos contratos nºs 0000000223975823, 0000005791632050, 0009925158124138, 060881734000261700 e 060881734000262006 , restando, assim, constituído o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8°, do NCPC.

Condeno a parte-Ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor da condenação (R$ 287.893,94 , em novembro de 2024), na forma do art. 82, § 2º, e do art. 85, § 2º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte-Ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:42

Despacho
25/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:47

Decisão interlocutória
27/03/2025 17:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES005035
21/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/02/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
12/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:38

Determinada a intimação
11/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição
14/01/2025 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 18:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
05/11/2024 13:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2024 13:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/11/2024 18:23

Determinada a citação
03/11/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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