15/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110580-37.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50185767820234025101/RJ)RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDAADVOGADO(A): CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100)ADVOGADO(A): SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612)ADVOGADO(A): FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026)ADVOGADO(A): GABRIELI PEREIRA DA MOTA (OAB RJ238088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 16/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 83 - 05/05/2025 - Determinada a intimação
18/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/05/2025 11:04:45)
18/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição
15/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:49

Determinada a intimação
04/05/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
12/12/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:18

Determinada a intimação
04/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
12/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:52

Determinada a intimação
08/11/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/11/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 09:52

Juntada de Petição
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 23:46

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 00:05

Decisão interlocutória
12/08/2024 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
12/08/2024 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:30

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:58

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 14:25

Juntada de Petição
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:04

Determinada a intimação
31/10/2023 09:09

Juntada de Petição
30/10/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:58

Distribuído por dependência - Número: 50185767820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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