TRF2 - 5042886-80.2025.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2025 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA Nº 5042886-80.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 27/08/2025 - Expedição de mandado Evento 28 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória -
06/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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06/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2025 20:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA Nº 5042886-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a diligência de citação dos executados nos endereços indicados pela CEF no evento 20, PET1.
Caso as buscas se mostrem infrutíferas, dê-se vista à parte autora.
Cumpra-se.
Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação. -
10/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:27
Decisão interlocutória
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10/07/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 14:15
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA Nº 5042886-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF propõe ação monitória contra LGI COMERCIO DE HAMBURGUER ARTESANAL LTDA e LUIZ FELIPE FARIA DA CONCEICAO, em razão da cobrança do contrato n. 0009925168336782, cujo débito perfaz a quantia de R$ 144.769,54 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
No evento 20, a parte exequente indicou os endereços para fins de citação dos executados.
Entretanto, verifica-se que a parte autora não especificou qual dos executados reside em cada endereço informado, o que inviabiliza o regular cumprimento do mandado de citação.
Dessa forma, a fim de viabilizar o prosseguimento regular do feito, especialmente a diligência de citação prevista no artigo 829 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a qual dos executados corresponde cada um dos endereços indicados no evento 21.
Ressalte-se que a correta qualificação dos executados e a indicação de endereço hábil à citação constituem ônus da parte autora, nos termos do art. 319, II, do Código de Processo Civil, sendo certo que a ausência de citação poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Autorizo, desde já, a expedição de ofícios pela CEF para diligências junto a concessionárias de serviços públicos, visando à obtenção de endereço atualizado dos executados, devendo o pedido ser instruído com cópia da presente decisão.
A parte exequente ficará responsável pelo recebimento dos expedientes e deverá peticionar nos autos com as informações colhidas, a fim de possibilitar o prosseguimento da citação.
Caso a parte autora forneça novos endereços, diverso daquele já informado nos autos, deverá ser renovada a tentativa de citação, preferencialmente por meio de mandado judicial, salvo manifestação expressa da parte requerendo outra modalidade válida de comunicação.
Intime-se.
Cumpra-se. -
08/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:11
Decisão interlocutória
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08/07/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 10:36
Juntada de Petição
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA Nº 5042886-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão negativa constante no evento 12, CERT1 e evento 13, CERT1, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, considerando que a correta qualificação das partes constitui ônus da parte autora.
Na mesma oportunidade, autorizo, desde já, que a CEF realize diligências junto às empresas concessionárias para localizar o endereço atualizado dos executados, instruindo o pedido com cópia da presente decisão.
A própria exequente deverá ser responsável por receber os expedientes solicitados e deve peticionar nos autos processuais com as informações necessárias para que se conclua a diligência pendente.
Caso a parte autora forneça novo endereço, diverso daquele já informado nos autos, deverá ser renovada a tentativa de citação, preferencialmente por meio de mandado judicial, salvo manifestação expressa da parte requerendo outra modalidade válida de comunicação.
Intime-se a parte autora para ciência e cumprimento. -
01/07/2025 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 06:09
Decisão interlocutória
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26/06/2025 08:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 08:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2025 21:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2025 21:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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23/05/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2025 14:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/05/2025 14:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2025 14:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/05/2025 14:37
Decisão interlocutória
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13/05/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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