19/09/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016630-12.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO: ANA MARIA APARECIDA OSTE CLETO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA GONÇALVES TEIXEIRA DA COSTA (OAB ES026633) DESPACHO/DECISÃO evento 46, PROMOCAO1: defiro.

Em vista das informações prestadas pela compromissária à Sra.

Oficial de Justiça (evento 42), reitere-se, em última oportunidade, a intimação da advogada constituída, nos termos do ato ordinatório expedido no evento 43, pelo prazo de cinco dias.

Em caso de novo transcurso in albis do prazo assinalado: (a) oficie-se à OAB/ES, informando acerca do aparente abandono do processo; e, (b) intime-se pessoalmente a compromissária para constituir novo advogado, advertindo-a de que, em caso de omissão, a Defensoria Pública da União assumirá o patrocínio de sua defesa técnica.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:14

Despacho
15/09/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016630-12.2025.4.02.5001/ESRELATOR: YURI GUERZE TEIXEIRAEXECUTADO: ANA MARIA APARECIDA OSTE CLETO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA GONÇALVES TEIXEIRA DA COSTA (OAB ES026633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/07/2025 19:35

Despacho
28/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:53

Despacho
24/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016630-12.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO: ANA MARIA APARECIDA OSTE CLETO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA GONÇALVES TEIXEIRA DA COSTA (OAB ES026633) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Caixa Econômica Federal informou não ser titular de conta bancária e que os valores destinados à instituição financeira devem ser depositados em conta judicial (evento 18, PET2), determino que os depósitos correspondentes à reparação do dano se efetivem diretamente na conta já aberta nestes autos: 00029256-5, vinculada à agência 0829, operação 635.

O recolhimento dos valores deverá ser realizado até o trigésimo dia de cada mês mediante a emissão da guia de depósito judicial, gerada no link abaixo, sendo o pagamento efetuado por meio de PIX ou TED, este último na modalidade "judicial", mediante os seguintes passos: 1. Acessar: https://novodepositojudicial.caixa.gov.br; 2. Inserir o n.º do processo; 3. Selecionar depósito não tributário; 4. Algum dos seguintes órgãos é parte no processo de vinculação do depósito: SIM; 5. Selecionar o código: 1604; 6. Inserir o CPF do compromissário; 7. Selecionar como depositante: réu; 8. Inserir o número de telefone do depositante; 9. Período de apuração: último dia do mês; 10. Período de vencimento: último dia do mês; 11. Valor principal: valor do depósito (da prestação); 12. Concluir.
06/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 10:13

Despacho
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 04:38

Expedição de ofício
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016630-12.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO: ANA MARIA APARECIDA OSTE CLETO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA GONÇALVES TEIXEIRA DA COSTA (OAB ES026633) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, reconsidero o despacho evento 4, DOC1, no ponto em que determinei a abertura de conta judicial para o recolhimento dos valores a serem restituídos a título de reparação do dano causado à Caixa Econômica Federal.

Determino a expedição de ofício à Superintendência Regional da CEF a fim de que informe dados bancários ou códigos de recolhimento de GRU, DARF ou instrumento congênere para que os valores destinados à reparação do dano sejam encaminhados diretamente à vítima.

Vindo aos autos a informação, certifique-se e intime-se a compromissária por meio de sua defesa.

Suspenda-se.
16/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:07

Despacho
16/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:15

Despacho
13/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITCR02S para ESVITCR01S)
10/06/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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