STJ - 0213463-18.2017.4.02.5115

05/12/2023 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2023 11:29

Transitado em Julgado em 04/12/2023

17/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 741380/2023 - EDcl

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0741380 - EDcl no AREsp 2381604 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 09:50

Embargos de Declaração de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA Não-acolhidos

15/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para FACHINA'S PET SHOP E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA apresentar resposta à petição n. 741380/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 741380/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 741380/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

03/08/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741380/2023

03/08/2023 17:40

Protocolizada Petição 741380/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023

20/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:31

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/06/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO