18/08/2022 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 19:40

Juntada de Petição
17/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 00:38

Juntado(a)
16/08/2022 00:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2022 00:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2022 00:38

Juntado(a)
10/08/2022 23:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/07/2022 11:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2022 22:35

Juntada de Petição
15/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5107238-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MARCELO AZEVEDO LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 105
13/07/2022 09:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/07/2022 16:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
12/07/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2022 14:06

Juntado(a)
04/07/2022 11:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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