18/10/2024 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
18/10/2024 15:56

Transitado em Julgado
18/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:36

Negado seguimento a Recurso
26/09/2024 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/09/2024 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/02/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/01/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
27/01/2023 16:09

Juntada de Petição
26/01/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2023 11:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
08/11/2022 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2022 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2022 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
13/10/2022 10:16

Juntada de Petição
11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2022 07:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/09/2022 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2022 10:36

Juntada de Petição
14/09/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
14/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/08/2022 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2022 11:25

Juntada de Petição
10/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 12:06

Sentença confirmada - por maioria
09/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037053-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: LUCIVAL GARCEZ PINTO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/07/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 15
21/07/2022 12:12

Juntada de Petição
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/06/2022 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 10:03

Juntada de Petição
14/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 17:29

Determinada a intimação
13/06/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/05/2022 11:03

Juntada de Petição
19/05/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2022 14:16

Julgado improcedente o pedido
19/05/2022 11:28

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 11:09

Juntada de Petição
18/05/2022 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 17:47

Determinada a citação
17/05/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00