TRF2 - 5004505-65.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

FCENG SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 24.350.697/0001-99

Advogados

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

OAB: 037689/BA

CPF *82.***.*60-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 02/09/2024 22:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 25/09/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/09/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 15:33

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 22/09/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 12:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/03/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 10/02/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/01/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 23/12/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004505-65.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: FCENG SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (OAB BA037689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE SEGURANÇA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MACAÉ (IMPETRADO) ADVOGADO: ERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 07/10/2022 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 08:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 18:31

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/09/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 10:45

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/09/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004505-65.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: FCENG SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (OAB BA037689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE SEGURANÇA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MACAÉ (IMPETRADO) ADVOGADO: ERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 14/07/2022 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/10/2021 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/10/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 13:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2021 18:51

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2021 12:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/09/2021 14:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50005874120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005423-23.2019.4.02.5002

Uniao

Ricardo Machado Venancio

Advogado: Thiago Canholato Cazotte

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5005423-23.2019.4.02.5002

Ricardo Machado Venancio

Delegado - Policia Federal/Es - Cachoeir...

Advogado: Thiago Canholato Cazotte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5001300-45.2022.4.02.0000

Refrigerantes Convencao Rio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5053204-98.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Dilson Coimbra de Almeida Pires

Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017336-88.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Robertson dos Santos Ribeiro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 09:15

Exibir Processo