TRF2 - 5017336-88.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/05/2024 13:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/04/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2024 14:53
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/02/2024 10:03
Juntada de Petição
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
08/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:13
Determinada a intimação
-
07/02/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017336-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTSON DOS SANTOS RIBEIRO EDITAL Nº 510012296953 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) ROBERTSON DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: *90.***.*40-41, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 389,46 (trezentos e oitenta e nove e quarenta e seis centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50173368820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.150,00 (oito mil e cento e cinquenta reais), atualizada até (16/03/2022 09:15:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2222-16, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/2024.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
18/01/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/01/2024 17:09
Intimado em Secretaria
-
17/01/2024 17:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 16:52
Expedição de Edital
-
05/12/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/11/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 14:50
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 15:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014421520234020000/TRF2
-
04/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2023 17:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014421520234020000/TRF2
-
23/05/2023 12:53
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
25/04/2023 13:05
Juntado(a)
-
25/04/2023 13:03
Juntado(a)
-
11/04/2023 13:25
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2023 14:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014421520234020000/TRF2
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22/02/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/02/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:33
Determinada a intimação
-
10/02/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 20:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50014421520234020000/TRF2
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07/02/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/01/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 14:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/01/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2022 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 18:18
Determinada a intimação
-
08/11/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2022 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 17:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
-
22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017336-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTSON DOS SANTOS RIBEIRO EDITAL Nº 510008201943 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ROBERTSON DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: *90.***.*40-41, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50173368820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.150,00 (oito mil e cento e cinquenta reais), atualizada até (16/03/2022 09:15:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2222-16, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/07/2022 08:48
Intimado em Secretaria
-
21/07/2022 08:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
15/07/2022 17:05
Expedição de Edital
-
11/07/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 12:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/07/2022 17:39
Determinada a intimação
-
05/07/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 06:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2022 16:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/03/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 16:11
Determinada a intimação
-
17/03/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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