TRF2 - 5001300-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 13:21
Baixa Definitiva
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01/03/2023 13:20
Recebidos os autos do STJ
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23/11/2022 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/11/2022 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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23/11/2022 17:12
Juntada de Certidão
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18/11/2022 15:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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18/11/2022 12:03
Decisão interlocutória
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18/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/11/2022 12:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/11/2022 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 52
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17/11/2022 10:12
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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19/10/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/10/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/10/2022 15:19
Juntada de Petição
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17/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2022 16:14
Negado seguimento a Recurso Especial
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30/09/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
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30/09/2022 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/09/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/09/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/08/2022 17:21
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001300-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2022 15:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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04/05/2022 10:44
Juntada de Petição
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03/05/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/04/2022 18:08
Expedição de ofício
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06/04/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/04/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/04/2022 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
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08/02/2022 14:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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