TRF2 - 5000827-59.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA LUCIEDA TEIXEIRA PEREIRA

CPF *68.***.*84-90

Advogados

THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO

OAB: 106406/RJ

CPF *35.***.*11-90

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

OAB: 089384/RJ

CPF *66.***.*78-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2025 23:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/09/2025 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/09/2025 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/09/2025 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 27/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:18

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 13:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 20/08/2025 21:38:08)

  • 27/08/2025 13:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 20/08/2025 21:38:09)

  • 12/08/2025 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2025 12:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/07/2025 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000827-59.2025.4.02.5107/RJAUTOR: FRANCISCA LUCIEDA TEIXEIRA PEREIRAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

    Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

    Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

    Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

    Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.

  • 17/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

  • 17/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2025 15:21

    Homologada a Transação

  • 17/06/2025 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2025 13:46

    Determinada a intimação

  • 12/06/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2025 12:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/06/2025 23:44

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 08/04/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2025 10:01

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 19:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2025 19:34

    Determinada a citação

  • 01/04/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA LUCIEDA TEIXEIRA PEREIRA <br/> Data: 05/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter

  • 01/04/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA LUCIEDA TEIXEIRA PEREIRA <br/> Data: 05/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter

  • 24/03/2025 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2025 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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