19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059757-88.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NELY DA SILVA CEZARETTEADVOGADO(A): LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
23/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059757-88.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NELY DA SILVA CEZARETTEADVOGADO(A): LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) DESPACHO/DECISÃO Evento 22, anexo 3, fl. 128 - Tendo em vista a informação de que foi dado andamento ao requerimento administrativo após a impetração, à impetrante, por 5 dias, acerca da perda superveniente do objeto. (sp)
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:52

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:48

Juntada de Petição
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 15:31

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
18/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:24

Decisão interlocutória
18/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059757-88.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NELY DA SILVA CEZARETTEADVOGADO(A): LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199)DESPACHO/DECISÃOAssim, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para conhecer e decidir a causa, pelo que declino da competência em favor de uma das Varas Federais do Rio de Janeiro/RJ, com competência privativa em matéria administrativa.

Tendo em vista o pedido liminar, redistribuam-se os autos imediatamente, após intimação da parte impetrante.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/06/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO23F)
17/06/2025 16:26

Alterado o assunto processual
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:22

Declarada incompetência
17/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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