30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027354-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: PAULO CLINIO DOS SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:18

Determinada a intimação
20/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
20/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027354-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CLINIO DOS SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
04/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:32

Homologada a Transação
03/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027354-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CLINIO DOS SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação e da proposta de acordo juntadas aos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:57

Determinada a intimação
24/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:12

Juntada de Petição
18/06/2025 15:30

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:54

Determinada a citação
11/04/2025 11:39

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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