28/07/2025 06:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5094263-61.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: BELLAS & BARCELOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (OAB RJ135431) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção apontada.

Deixo de intimar o MPF, conforme a Súmula 189 do STJ: "É desnecessária a intervenção do Ministério Público nas execuções fiscais."
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:39

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
01/07/2025 12:07

Despacho
30/06/2025 12:17

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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