19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001302-82.2025.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: JORGE RONALDO XAVIER FIGUEIRAADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-30
16/09/2025 18:56

Juntada de Petição
16/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 11:02

Despacho
25/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001302-82.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JORGE RONALDO XAVIER FIGUEIRAADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder auxílio-doença à parte autora, a partir de 25/11/2024 (DER), bem como a converter o referido benefício em aposentadoria por invalidez, a partir de 28/05/2025, ficando, desde já, autorizado o desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis por vedação legal.
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001302-82.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: JORGE RONALDO XAVIER FIGUEIRAADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a proposta de acordo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 13:07

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:42

Determinada a citação
29/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE RONALDO XAVIER FIGUEIRA <br/> Data: 28/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
29/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:20

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 13:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/04/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 13:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:11

Juntada de Petição
19/02/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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