09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018001-43.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RONALDO FERNANDES PIMENTELADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA GOMES (OAB RJ161330) DESPACHO/DECISÃO 1.

Prejudicada a análise dos Mandados de Segurança juntados nos eventos 71 e 72, tendo em vista a decisão prolatada nos autos distribuídos por dependência (processo 5005901-85.2025.4.02.5110/RJ, evento 6, SENT1). 2.

Intime-se a União para juntar em 15 dias, nova planilha que indique os elementos que serão informados no ofício requisitório, ou seja, o somatório do valor total principal sem a selic + o valor total da selic até atingir o valor total de 60 salários mínimos do ano de 2025, nos termos da decisão do evento 63. 3. Após a resposta, dê-se vista ao autor por 10 dias.

Por fim, voltem conclusos.
05/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:08

Decisão interlocutória
27/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 00:47

Juntada de Petição
25/06/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018001-43.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: RONALDO FERNANDES PIMENTELADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA GOMES (OAB RJ161330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 08/05/2025 - Decisão interlocutória
16/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:10

Decisão interlocutória
29/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:25

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:50

Decisão interlocutória
22/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:44

Decisão interlocutória
09/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:52

Juntada de Petição
18/06/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 20:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2024 17:03

Decisão interlocutória
30/04/2024 23:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:05

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2024 22:22

Juntada de Petição
14/02/2024 00:03

Conclusos para julgamento
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 11:29

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 21:30

Juntada de Petição
23/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 08:18

Determinada a intimação
18/01/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 23:56

Juntada de Petição
11/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:47

Intimado em Secretaria
11/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 11:40

Juntada de Petição
08/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 02:06

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 18:07

Determinada a citação
21/09/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00