03/09/2025 07:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 10:09

Juntada de Petição
07/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/08/2025 12:30

Decisão interlocutória
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 01/08/2025 Número de referência: 1362804
29/07/2025 14:41

Juntada de Petição
29/07/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:18

Juntada de Petição
28/07/2025 21:12

Juntada de Petição
28/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061885-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RICARDO ANDRÉ NÁUFELADVOGADO(A): RICARDO ANDRÉ NÁUFEL (OAB RJ260252)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo integralmente a sentença de evento 5.1 por seus próprios e jurídicos fundamentos.
10/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:05

Juntada de Petição
08/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061885-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RICARDO ANDRÉ NÁUFELADVOGADO(A): RICARDO ANDRÉ NÁUFEL (OAB RJ260252)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 1.023, § 2º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC.

Transitada em julgado a presente decisão e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição
24/06/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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