TRF2 - 5041504-28.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO TEIXEIRA NETO

CPF *46.***.*16-06

Advogados

ANA PAULA LESSA DE LIMA

OAB: 144156/RJ

CPF *90.***.*45-52

PAULO BRANDAO COTRIM LEITE

OAB: 145803/RJ

CPF *87.***.*77-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 12/04/2023 12:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2023 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2023 12:12

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/01/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 08:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 08/11/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2022 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 15:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/10/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/09/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 06/09/2022 02:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 02:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5041504-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ANTONIO TEIXEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO BRANDAO COTRIM LEITE (OAB RJ145803) ADVOGADO: ANA PAULA LESSA DE LIMA (OAB RJ144156) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 12/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/01/2021 17:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/01/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2020 21:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2020 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/12/2020 12:07

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/12/2020 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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