18/07/2025 20:24

Juntada de Petição
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029292-76.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: RAIMUNDO LUIZ MARCELINO DE CARVALHOADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 12/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 05/05/2025 - Decisão interlocutória
12/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:05

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 11:23

Juntada de Petição
07/11/2024 18:14

Juntada de Petição
22/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 09:54

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:39

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 15:01

Juntada de Petição
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
21/06/2024 13:55

Determinada a intimação
20/06/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/04/2024 16:02

Conclusos para julgamento
10/04/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2024 09:25

Juntada de Petição
26/03/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 19:13

Determinada a citação
06/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Determinada a intimação
21/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:37

Determinada a intimação
22/08/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:21

Determinada a intimação
20/07/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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