08/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000477-74.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: EVA LUCIA DA COSTA DE LIMAADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA RIBEIRO AREIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ258096)ADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 3 .

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
16/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:53

Juntada de Petição
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:40

Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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